Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Ação indenizatória contra Companhia Energética julgada parcialmente procedente em 1ª Instância

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos

Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: [email protected].

Ação indenizatória. Queda de passageiro ao desembarcar de ônibus. Pedido de condenação da ré ao pagamento de danos morais e físicos.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa

Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Educação e Habermas

Parecer da colunista Gisele Leite.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

Servidoras que fraudaram cheques de Prefeitura são condenadas por improbidade administrativa

Rés falsificaram assinaturas.

Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco

Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado

Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização

Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco